Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Paraminas Construção. Ao acessar e utilizar nossa loja virtual, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade e demais políticas disponíveis no site.

Recomendamos a leitura atenta deste documento antes da realização de qualquer compra.

1. Informações da Empresa

Razão Social: P.a de Oliveira Paraminas Materiais de Construção
Nome Fantasia: Paraminas
CNPJ: 28.612.603/0001-63
Inscrição Estadual: 003040046.00-25

Endereço:
Rua Luis Geraldo Silva, 395, Centro, Araxá - MG, CEP: 38184-801

E-mail: suporte@paraminasconstrucao.com
Telefone/WhatsApp: (34) 98407-6206

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar em nosso site, cadastrar-se ou realizar compras, o usuário concorda automaticamente com todas as condições previstas nestes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

Garantir a veracidade das informações fornecidas;
Manter seus dados atualizados;
Preservar a confidencialidade de sua conta e senha;
Responder por qualquer atividade realizada em sua conta.

A Paraminas Construção poderá suspender ou cancelar cadastros em caso de informações falsas, suspeita de fraude ou uso indevido da plataforma.

4. Produtos e Disponibilidade

Os produtos disponíveis em nossa loja virtual estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A Paraminas Construção se reserva o direito de:

Corrigir informações de produtos;
Alterar preços sem aviso prévio;
Atualizar descrições e imagens;
Cancelar pedidos em caso de erro sistêmico ou indisponibilidade.

As imagens exibidas possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico.

5. Preços e Formas de Pagamento

Todos os preços exibidos no site estão em Real (BRL).

Os pagamentos podem ser realizados por meio das opções disponibilizadas na finalização da compra, incluindo:

Cartão de crédito;
PIX;
Boleto bancário;
Outros meios disponibilizados pela plataforma.

A aprovação do pagamento está sujeita à análise dos intermediadores financeiros e sistemas antifraude.

6. Entrega dos Produtos

Os prazos de entrega variam conforme a região do cliente, modalidade de envio e disponibilidade do produto.

A Paraminas Construção não se responsabiliza por atrasos causados por:

Greves;
Condições climáticas;
Restrições logísticas;
Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
Fatores externos fora de nosso controle.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações de troca, devolução e reembolso seguem as condições estabelecidas em nossas políticas específicas disponíveis no site.

Recomendamos a leitura das páginas:

Política de Devolução e Reembolso;
Política de Trocas.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Paraminas Construção, incluindo textos, imagens, logotipos, layout, ícones, descrições e elementos gráficos, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia.

9. Limitação de Responsabilidade

A Paraminas Construção não será responsável por:

Danos causados por uso inadequado dos produtos;
Instabilidades temporárias da plataforma;
Falhas decorrentes de terceiros;
Problemas de acesso causados pelo dispositivo ou conexão do usuário.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Alterações dos Termos

A Paraminas Construção poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, visando melhorias operacionais, legais ou de segurança.

Recomendamos a revisão periódica deste documento.

12. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Araxá – Minas Gerais para resolução de quaisquer controvérsias relacionadas ao uso da plataforma.

13. Contato

P.a de Oliveira Paraminas Materiais de Construção
CNPJ: 28.612.603/0001-63

E-mail: suporte@paraminasconstrucao.com
Telefone/WhatsApp: (34) 98407-6206

Endereço:
Rua Luis Geraldo Silva, 395, Centro, Araxá - MG, CEP: 38184-801